A Lei e a Justiça estão do seu lado. Nossos especialistas garantem o tratamento completo que seu filho(a) precisa.
Dr. Daniel Cavalcante é um advogado altamente experiente e especialista em Direito da Saúde, com foco na defesa dos direitos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Com uma trajetória marcada por sucesso, ele se consolidou como uma referência em derrubar negativas de planos de saúde, tendo ajudado inúmeras famílias a garantir judicialmente o acesso imediato e ilimitado às Terapias ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional e demais tratamentos essenciais para o desenvolvimento de seus filhos.
Sua atuação é focada em transformar a negativa em tratamento, assegurando o direito fundamental à saúde e ao desenvolvimento pleno.
Sabemos a angústia de receber a negativa do plano de saúde quando seu filho(a) precisa de um tratamento vital. É exaustivo lutar por um direito que deveria ser garantido.
Centenas de famílias enfrentam a mesma batalha para garantir as terapias de Análise do Comportamento Aplicada (ABA), fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicologia para crianças com autismo. Mas queremos que você saiba: essa negativa é ilegal!
⦁ A Jurisprudência é Clara: O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de diversas decisões, reafirmou que planos de saúde não podem limitar ou negar sessões de terapias para TEA quando há indicação profissional.
⦁ Decisão Médica é Soberana: Não cabe ao plano de saúde discutir o método, o número de horas ou a intensidade do tratamento. Essa decisão é exclusiva do médico que acompanha seu filho(a).
⦁ Cobertura Ilimitada: As Resoluções 539 e 541 da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) já determinam a cobertura ilimitada para essas terapias, sem limitação anual ou mensal, desde que haja indicação profissional
[ Nosso Caminho Rápido e Seguro Para Garantir as Terapias do Seu Filho(a). ]
Como Podemos Ajudar
Análise Gratuita do Seu Caso:
Você nos apresenta a negativa do plano de saúde e a indicação médica. Nossa equipe analisa seu caso sem custo e avalia as melhores estratégias.
Orientação Jurídica Especializada:
Com base na análise, detalhamos o caminho legal e os próximos passos, tirando todas as suas dúvidas e preparando a documentação necessária
Ação Legal Rápida e Eficiente:
Ingressamos com a medida judicial cabível para garantir a liberação ou o custeio integral das terapias ABA, fono, TO e psicologia pelo seu plano de saúde.
Acompanhamento Total e Tratamento Garantido:
Você acompanha cada etapa do processo com total transparência. Nosso objetivo é um só: que seu filho(a) inicie ou retome as terapias essenciais o mais rápido possível.
Dúvidas Comuns Sobre a Negativa de ABA e Seus Direitos.
Em muitos casos, é possível obter uma decisão liminar (provisória) em poucos dias ou semanas, garantindo o início ou a continuidade do tratamento enquanto o processo principal tramita
Nossa primeira análise é gratuita. Quanto aos honorários, oferecemos condições transparentes e alinhadas à sua realidade, discutidas após a análise inicial do seu caso.
Não. O plano de saúde não pode cancelar seu contrato como retaliação por você ter buscado seus direitos judicialmente. Essa prática é abusiva e também é passível de ação legal.
Basicamente, precisaremos da negativa formal do plano de saúde, relatórios médicos detalhados que justifiquem a terapia ABA e outros documentos que serão orientados em nossa consulta inicial.
Sim. As decisões do STJ uniformizam a interpretação da lei federal e servem como baliza para todos os tribunais do país, o que significa que o entendimento se aplica a todos os planos de saúde que operam no Brasil.
Não Deixe Seu Filho(a) Esperar. O Tratamento é Urgente e um Direito que Não Pode Ser Negado!
A cada dia que passa, seu filho(a) perde a oportunidade de avançar em seu desenvolvimento. A hora de agir é agora. Preencha o formulário abaixo ou entre em contato direto conosco. Estamos prontos para lutar por você e pela justiça.